Até 2014, os veículos terão de ser monitorados eletronicamente. O Conselho Nacional de Trânsito publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10), resolução referente à implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav) em todo o território nacional.
A tecnologia de identificação será por rádio-frequência, através de uma placa eletrônica instalada no veículo, individualizada e com um número de série único e inalterável para cada um. Além disso, o sistema funcionará com antenas leitoras, centrais de processamento e sistemas informatizados.
O objetivo da medida é prevenir, fiscalizar e impedir furtos e roubos de veículos e cargas no País.
Conforme o Diário Oficial, nenhum veículo automotor, elétrico, reboque e semireboque poderá ser licenciado e transitar pelas vias sem estar equipado com a placa eletrônica de monitoramento.
De acordo com o cronograma, a implantação deve ser iniciada em todo o território nacional até 1º de janeiro de 2013 e ser concluído até 30 de junho de 2014. As empresas e órgãos públicos terão de se adequar ao sistema. Caso não o façam, haverá a suspensão de acesso até a regularização da situação.
As placas
As placas eletrônicas devem ser fixadas no lado interno do pára-brisa dianteiro dos veículos. No caso de veículos sem pára-brisa, a placa deve ser colocada em um outro local que garanta seu pleno funcionamento.
Os dados contidos no sistema, bem como as formas de comunicação para leitura e/ou gravação de dados, terão que ser garantidos por meio de códigos criptográficos que possibilitem a integridade, sigilo e confiabilidade das informações armazenadas ou transmitidas
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