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sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

RADIOAMADOR LEVA MULTA POR OPERAR EM FREQUENCIA NAO AUTORIZADA


A FCC firmou uma multa $ 16.000 mil dolares a um rádio amador  que operava em uma frequência reservada para o governo dos estados unidos usar, Joaquim Barbosa, N2KBJ, de Elizabeth, New Jersey, diz que operou um transmissor na freqüência 296,550 MHz, sem autorização da Comissão.Em sua própria defesa Barbosa que detém uma licença de classe extra, apresentou uma resposta ao anúncio original de Responsabilidade aparente. Nela, ele admitiu a operar um rádio transceptor na freqüência 296,550 MHz, mas sustentou a revogação, por várias razões. Primeiro que ele razoavelmente acreditava que  tinha autoridade para operar na freqüência 296,550 MHz. Segundo, que seus direitos constitucionais foram violados. Terceiro que a operação sem licença não causou danos ou interferência. Que a quantidade da multa, ele nao da conta de pagar e, finalmente, que existem outros fatores, tais como a sua cooperação com a investigação, a incapacidade de pagar,etc,etc....Mas a FCC  esta aceitando apenas um dos argumentos de Barbosa. Ao emitir sua ordem final, concordaram que uma red)ução da  multa se justificava com base em sua revisão do registro e descobriu-se que Barbosa, antes desta investigação, tinha uma história de conformidade global com as regras da Comissão. Assim, após análise de todo o registro incluindo a resposta de Barbosa para o anúncio inicial de Responsabilidade aparente, abateu-se 4.000 dólares da multa agora afirmada e reduzida ao nível de US $ 16.000 mil dolares, A FCC deu o prazo final ao radioamador ate o dia 31 de dezembro de 2012 para quitar a sua divida,ou o caso pode ser encaminhado ao Departamento de Justiça dos EUA para a aplicação do confisco em conformidade com a Seção 504 (a) da Lei das Comunicações (FCC

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