Mais
de 20 motoristas foram flagrados por agentes da Polícia Rodoviária
Federal (PRF) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com
rádios comunicadores irregulares na manhã desta quinta-feira (27) na
Grande Vitória.
A "Operação Mercúrio" é realizada em parceria entre esses órgãos e tem o
objetivo de combater a comunicação irregular com o uso dos rádios. De
acordo com a PRF, para utilizar o equipamento, similar a um equipamento
de radioamador, o motorista deve obter licença junto à Anatel e seguir
uma legislação específica.
Ainda segundo a PRF, os rádios de comunicação instalados nos veículos -
especialmente em automóveis caminhões e carretas - e são frequentemente
utilizados para difundir informações de blitzes, o que atrapalha
trabalho das polícias tanto no que se refere ao combate à criminalidade
quanto na fiscalização de trânsito.
Além disso freqüências exclusivas de outros serviços e o uso de canais
abertos são verificados, o que pode prejudicar atividades importantes,
como aviação, serviços policiais e de emergência.
A operação começou às 8h desta quinta em uma rodovia federal que corta o
Estado e não tem hora para acabar. Até agora, foram encontradas
irregularidades em 25 veículos. Os motoristas foram parados em um posto
da PRF. A notícia-crime contra eles será encaminhada à Justiça.
A atividade clandestina de telecomunicação, crime previsto na Lei
9472/97, resulta na pena de detenção de dois a quatro anos e em multa
que pode chegar ao valor de R$ 10.000,00. A Anatel é o órgão responsável
pela fiscalização desses serviços.
Na mitologia romana, Mercúrio era o mensageiro dos deuses, em especial
de Júpiter, que lhe pôs asas na cabeça e nos calcanhares, para executar
as ordens com maior rapidez. É a versão de Hermes, também mensageiro dos
deuses na mitologia grega.
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