SATELITE "BOLINHA" x FREQUÊNCIA DA FAXINHA

  Depois do gato de água, do gato de luz e do gatonet, é hora de lembrar outro gato que percorre o Brasil: o gato de satélite. A prática não é nova - existe há anos, desde que se tornou padrão e fácil de dominar a tecnologia usada pelos chamados satélites "Bolinha", os aparelhos americanos chamados FLTSATCOM, lançados ao espaço entre 1978 e 1989 pela Marinha dos EUA. São satélites geoestacionários utilizados para comunicações militares entre bases terrestres, navios, aviões e submarinos.

Em meados dos anos 90, técnicos e operadores de rádio brasileiros descobriram que poderiam usar determinadas frequências operadas por esses satélites (que, apesar de antigos, ainda são usados nas comunicações militares americanas). Desde então, a farra nas comunicações via satélite se instalou, com os gatos sendo usado para conversas de tudo quanto é tipo, especialmente em áreas com pouca cobertura de tecnologias de comunicação.

A bagunça parece ter chegado ao ápice no mês passado, quando os usuários de gatos satelitais ruidosamente comemoraram um gol do Corinthians. Operadores militares americanos ficaram estarrecidos e a história foi até parar na "Wired" na semana passada. Não deu outra:

- Os militares americanos reclamaram com o governo brasileiro e isso deu início à Operação Satélite, de caça aos gatos - conta o delegado da Polícia Federal Ronaldo Guilherme Campos, de Santa Catarina, que coordenou a operação a partir de Minas Gerais em várias cidades e estados.

A ação da PF se deu no fim de março e cumpriu 20 mandados de busca e apreensão em cidades como Uberlândia, Governador Valadares, Caratinga e Ubaporanga (em Minas), Goiânia (GO), Campo Grande (MS), São José (SC) e Palmas, Araguaiana, Barra do Garça e Mato Grosso (em Tocantins). Segundo o delegado da PF, foram detidos 20 usuários dos gatos, mas ainda se investigam pelo menos mais cinco. Os 20 não ficaram presos, no entanto, porque a investigação prossegue e quer ir mais fundo, até os responsáveis pela fabricação dos aparelhos de interceptação clandestina dos satélites.

- Esses usuários se valiam de diversos canais na internet, como Orkut, MSN e afins, para saber como obter os aparelhos e como fazê-los funcionar - conta Ronaldo. - De posse das informações, montavam o gato em casa, de forma bem artesanal e rudimentar, com equipamentos-padrão e, novamente com a ajuda da internet, ajustavam-nos para as configurações mínimas para interceptar a frequência dos satélites. Isso quando não compravam o esquema já pronto.

A revista americana comentou que as caronas sem fio são também usadas por traficantes de drogas para troca de informações e coordenar operações criminosas, mas Ronaldo não encontrou sinais disso na operação que coordenou.

É como se fosse um noticiário aberto a todos

- A comunicação nesses gatos não é criptografada, isto é, qualquer um que entra na frequência pode ouvir o que os outros estão falando - explica. - É como se fosse um noticiário aberto a todos. Por isso, são mais usadas em conversas e trocas de informações comuns. Os criminosos procuram usar alguma forma de comunicação criptografada. A maioria absoluta dos usuários se vale do gato como se fosse um Nextel gratuito.

O que não significa que os gatos de satélite sejam legais. Nada disso: seu uso é tipificado como crime na Lei Geral de Telecomunicações (artigo 183) e pode dar até quatro anos de detenção, além de multa. A Operação Satélite deixou isso bem claro

 A operação visou a materializar esse crime, embora a maioria das autoridades policiais preferisse não efetuar prisões dos usuários (na verdade, foi efetuada apenas uma), preferindo prosseguir em direção à fabricação e disponibilização dos meios para o gato de satélite através da internet, por exemplo - explica Ronaldo. - O importante é coibir a prática, que está interferindo com as operações militares americanas.

Embora a Marinha americana esteja trabalhando numa nova geração de satélites chamada MUOS (Mobile User Objective System) para substituir os velhos FLTSATCOM, eles ainda são bastante usados, e Ronaldo diz que é difícil coibir tecnologicamente a pirataria, pois os transceptores são facilmente adaptáveis para interceptar a frequência. De qualquer modo, a PF está fazendo a perícia nos aparelhos apreendidos e vai continuar de olho. Até aparecer algum novo gato por aí

A Legislação vigente diz que os radioamadores não podem manter conversação com pessoas que não têm indicativo... O máximo que se pode fazer é manter a boa educação, dar a orientação necessária e em seguida encerrar o diálogo com a pessoa que não seja licenciada...

Percebo que várias pessoas ficam "dando orelha" aos clandestinos e tratam-nos como se fossem especiais e merecedores de total atenção. Sim, eles são dignos de atenção a partir do momento que tiverem indicativo... Não estamos julgando o caráter da pessoa sem indicativo, mas sim a condição de INABILITADO para o exercício do radioamadorismo...

O pior vem acontecendo quando radioamadores ficam "dando orelhas" a pessoas conhecidamente desprovidas de moral e sem bom comportamento, petimbadores confessos. Quando o radioamador "dá orelhas" à pessoas deste tipo, acabam se igualando a elas ou até pior, ficam abaixo da clandestinidade; afinal sabem que não pode, mas insiste em falar com os clandestinos...Há uns dias escutei um "radioamador classe A" do Rio de janeiro conversando com um clandestino e dizendo que não havia problema em não ter indicativo e que ambos poderiam conversar traquilamente; o "radioamador classe A" ainda acrescentou que o mesmo não era fiscal da Anatel, e só estava ali nas frequências de VHF para brincar um pouco... Agora questiono: isso é comportamento de radioamador e sendo um classe A? Por várias vezes escuto um clandestino já conhecido por muitos em algumas repetidorars do estado do Rj e principalmente em simplex; conversando abertamente como se fosse o dono do pedaço... Quem conversa com esse clandestino nem imagina que este mesmo indivíduo por inúmeras vezes dá portadoras nos radioamadores, fala palavrões e provoca as pessoas que ele não tem simpatia...

 O problema maior disso tudo é que o VHF se tornou um PX engravatado; o maior índice de clandestinos dentro da faixa de radioamador estão concentrados no VHF; e o motivo disso é a popularização da faixa com equipamentos baratos e acessíveis... O que todos estão esquecendo é que as frequências de 144.000 a 148.000 (VHF) são destinadas aos radioamadores e deve ser utilizada para tal... É importante que os radioamadores entendam que preservar a nossa faixa é impedir que ela seja banalizada... Os radioamadores têm de se unir em torno do que é correto e cuidar das próprias atitudes; os radioamadores são cientes de seus deveres e regras a serem seguidos e assim devem cuidar para que assim seja feito; de maneira ilibada...

  É bom salientar que não existe dentro da faixa de radioamador nenhuma frequência destinada a clandestinos... Muitos acreditam que falar no simplex é permitido mas isso não é verdade; não é permitido que pessoas sem indicativo utilizem frequências destinadas a radioamadores licenciados... E pior ainda, existe atualmente rodadas de clandestinos dentro do VHF, que utilizam a frequência como se fossem donos dela, rechaçando quem eles não desejam que utilize a frequência, inclusive radioamadores... Isso chega a ser o cúmulo do absurto; seria cômico se não fosse desprezível...

Norma 449/2006: Art. 7º. A Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador é intransferível, na qual constará, necessariamente, o nome do autorizado, a sua classe, o indicativo de chamada da estação e a potência autorizada. A licença autoriza o radioamador a utilizar qualquer das radiofreqüências destinadas à sua classe, em conformidade com o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências para Estações do Serviço de Radioamador.

"RADIOAMADOR!!! Valoriza tua conquista, afinal você estudou e foi aprovado por mérito teu e tua classe é uma vitória, por isso, NÃO fale com clandestinos que invadem nossas faixas!"