RADIOAMADOR BRASILEIRO LEVA MULTA NOS EUA POR FALAR FORA DA FREQUÊNCIA AUTORIZADA

A FCC firmou uma multa $16 mil dólares a um radioamador  que operava em uma frequência reservada do governo. N2KBJ, Joaquim Barbosa, um emigrante brasileiro residente na cidade de Elizabeth, Nova Jersey, que foi multado em 16.000 dólares devido a transmitir numa frequência reservada para o exército dos EUA. (296.550 MHz). Embora reconhecendo que emitia numa banda proibida e não tinha autorização para esse efeito, Joaquim disse em sua defesa que ele estava usando a frequência de 296.550 MHz porque no ''Brasil'' poderia fazê-lo e que ele não sabia que iria produzir interferências em serviços do governo.


A Comissão Federal de Comunicações (FCC) argumentou pelo contrário que depois de rastrear a origem do sinal foi realizada uma inspeção em sua casa, onde se verificou que tinha um equipamento sintonizado nessa mesma frequência e conectado a uma antena, por isto o caso foi considerado grave por causa do potencial perigo para a segurança pública, e correspondia a uma multa de US $ 20.000.

Ao emitir sua ordem final, concordaram que uma redução da  multa se justificava com base em sua revisão do registro e descobriu-se que Joaquim, antes desta investigação, tinha uma história de conformidade global com as regras da comissão. Finalmente, este montante foi reduzido para 16.000 dólares a Joaquim devido à ausência de antecedentes, apesar de tudo o infrator alegou que não poderia pagar tal quantia. A FCC deu o prazo final ao radioamador até o dia 31 de dezembro de 2012 para quitar a sua dívida, ou o caso pode ser encaminhado ao Departamento de Justiça dos EUA para a aplicação do confisco em conformidade com a Seção 504 (a) da Lei das Comunicações, (FCC).